Monografias e teses da sala Inquisição em Portugal e no Brasil
Adalberto Gonçalves Araújo Júnior
Pesquisa FAPESP Edição impressa - Dezembro 2007 Do ventre da baleia para a fogueira Em pleno século XVIII, padre baiano quis unir judeus e cristãos Por Carlos Haag
Daniela Tonello Levy
Os holandeses ocuparam durante 24 anos o nordeste brasileiro: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Itamaracá. (1630-1654). Nesse período, Pernambuco se transformou numa verdadeira metrópole, com uma vida cultural intensa, onde poetas, cientistas e filósofos dinamizaram o Brasil, tornando-o um centro intelectual único na América do Sul. Nesse contexto os judeus puderam constituir uma comunidade com escolas, sinagogas e cemitério dar sua contribuição ao enriquecimento da vida cultural da região. No ano de 1654, os portugueses reconquistaram o Nordeste e os holandesesforam expulsos. Junto com os holandeses, saíram também cerca de 600judeus, pois no império português só a religião católica era permitida. Após sofrerem várias vicissitudes durante a viagem, 23 brasileiros; homens, mulheres e crianças, conseguiram chegar à Nova Amsterdã, atual Nova York. O início da vida foi difícil. Nova York era então uma insignificante vila, semi deserta, governada por um calvinista fanático, que impôs sérias dificuldades aos recém chegados brasileiros. Depois de numerosas vicissitudes os 23 brasileiros conseguiram sobreviver exercendo um pequeno comércio que, que logo se expandiu. Depois da guerra pela independência norte americana, os descendentes de brasileiros judeus alcançaram plena cidadania. A religião deixou de ser empecilho. Os judeus não eram mais uma minoria "tolerada", mas cidadãos norte americanos plenos. Os judeus refugiados do Brasil e seus descendentes espalharam-se por diversas regiões dos Estados Unidos, e sobressaíram-se na luta pelos direitos civis, pela tolerância e liberdade. Os Henrique, os Lucena, os Andrade, os Costa, os Gomes, os Ferreira ajudaram a construir um novo mundo de cidadãos livres e iguais.
Lúcia da Silva Mota
Atualmente muitas pesquisas estão sendo realizadas, tendo como objetivo estudar o Tribunal do Santo Ofício na Península Ibérica e no Brasil. A proposta dessa dissertação é abordar a ação do tribunal inquisitorial contra os cristãos-novos, acusados de judaísmo em Portugal e no Brasil, por meio da análise de processos inquisitoriais de membros de uma família conversa, duramente atingida pela Inquisição, na segunda metade do século XVII. Após a conversão forçada dos judeus em Portugal, em 1497 e a implantação da Inquisição em 1536, os cristãos-novos (descendentes dos judeus convertidos) passaram a sofrer a mais cruel perseguição. Milhares de famílias foram denunciadas, presas, processadas e condenadas a algum tipo de penalidade. Nesta dissertação foram estudados os processos inquisitoriais de Gaspar da Costa de Mesquita e seus filhos. Essa família fazia parte, de acordo com o que os documentos indicam, de um importante círculo financeiro e intelectual português, com vários membros envolvidos no comércio, nas finanças e na vida intelectual de Lisboa. O patriarca era cristão-novo, banqueiro, casado pela segunda vez, teve sete filhos. Em 1682, foi preso nos cárceres da Inquisição de Lisboa, com o confisco e todos os seus bens. A filha, Michaela foi presa em 1683, na época com dezesseis anos de idade. Os filhos, José da Costa e Theotonio da Costa, buscaram refúgio na Vila de São Paulo, quando os primeiros parentes foram presos e acusados de judaísmo, em Portugal. Alguns anos depois, após denuncias feitas em Lisboa, foram expedidos mandados de prisão e em 9 de outubro de 1684, os dois irmãos foram presos em São Paulo e enviados para Lisboa, onde foram processados e saíram em auto de fé. A problemática cristã-nova ou marrana é essencialmente uma questão ibérica, pois, o Tribunal do Santo Ofício, na Espanha e em Portugal, deu especial atenção a este segmento da sociedade tornando-o sua principal vítima. Tentando escapar dessa situação, muitos cristãosnovos vieram para o Brasil, em busca de refúgio e liberdade. A colônia passou a ser uma das opções para fugirem do alcance da Inquisição, instaurada no território português. O fluxo migratório, que teve início com a colonização, continuou mesmo quando haviam impedimentos legais, estabelecidos pelo rei. São Paulo, o local escolhido por José da Costa e Theotonio da Costa para se instalarem, era uma região de difícil acesso, longe dos principais centros de desenvolvimento da colônia e onde a vida era extremamente dura. Os conflitos entre jesuítas e os colonos eram constantes, principalmente, nos séculos XVI e XVII, em decorrência do sistema predominante no planalto, o bandeirismo. José da Costa e Theotonio da Costa viviam em São Paulo, como lavradores, possivelmente com pequenas porções de terra, como atestam suas declarações no processo. Mas, o deslocamento para São Paulo não foi suficiente para livrá-los das garras do Santo Ofício. A rede de informações da Inquisição contava com a presença de agentes inquisitoriais na Metrópole e na colônia, permitindo que muitas vezes se alcançassem em qualquer lugar do Reino os procurados por crimes contra a fé.
Lucia Silva da Mota
Tema: A família Mesquita em terras de Piratininga Nas últimas décadas muitos historiadores têm estudado o Tribunal do Santo Ofício, desde sua instituição no século XV (Espanha), sua abrangência e a perseguição perpetrada aos cristãos-novos (marranos), o alvo principal da Inquisição na Península Ibérica. A proposta da dissertação é abordar a ação do tribunal inquisitorial contra os cristãos-novos, acusados de judaísmo em Portugal, por meio da análise de processos inquisitoriais[1] de uma família cristã-nova, duramente atingida pela Inquisição, na segunda metade do século XVII. A família Mesquita fazia parte, de acordo com que os documentos indicam, de um importante círculo financeiro e intelectual português, com vários membros envolvidos no comércio, nas finanças e na vida intelectual de Lisboa. Gaspar da Costa de Mesquita tinha cinqüenta anos de idade na época da prisão, era cristão-novo, banqueiro, foi casado com Inês Gomes (falecida) e teve sete filhos: Manoel da Costa, beneficiado na Igreja de Castelo de Vide, José da Costa, Theotonio da Costa, João da Costa (falecido antes da prisão do pai), Antônio da Costa (vivia na Índia), Catarina da Costa (falecida antes da prisão do pai) e Michaela dos Anjos. Gaspar da Costa de Mesquita foi preso nos cárceres da Inquisição de Lisboa, em 25 de abril de 1682, com o confisco e todos os seus bens. Michaela foi presa em 14 de janeiro de 1683, na época com dezesseis anos de idade. Os filhos, José da Costa e Theotonio da Costa, buscaram refugio na Vila de São Paulo (data ainda incerta), quando os primeiros parentes foram presos e acusados de judaísmo, em Portugal. Alguns anos depois, após denuncias feitas em Lisboa, foram expedidos mandados de prisão e em 9 de outubro de 1684, os dois irmãos foram presos em São Paulo e enviados para o cárcere em Lisboa, onde foram processados e saíram em auto de fé. Serão investigados os motivos para a vinda à São Paulo, a representatividade da família Mesquita em Lisboa e no Brasil, as conexões com outras famílias cristãs-novas e os demais desdobramentos da perseguição a esta família. Este estudo nos permitirá entender melhor a dinâmica inquisitorial do século XVII, em Portugal e seus reflexos no Brasil colonial. Sabe-se hoje, baseado nos estudos mais recentes, realizados pela equipe da Professora Anita Novinsky, que a Vila de São Paulo foi o destino de certo número de cristãos-novos e que alguns foram presos e penitenciados. Não pretendo usar a trajetória dessa família cristã-nova a todas as famílias atingidas pela Inquisição, mas, dar voz e tornar conhecido o modo de vida de uma família cristã-nova, que viveu em Portugal e na colônia, sob condições persecutórias e como reagiu e resistiu a tais tribulações. O corpo documental para o desenvolvimento desse estudo são os processos inquisitoriais dos membros da família, que se encontram no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, cujas cópias foram cedidas a pesquisadora solicitante, além da bibliografia sobre o tema. A problemática cristã-nova (marrana) é principalmente uma questão ibérica, pois, o Tribunal do Santo Ofício, na Espanha e em Portugal, deu especial atenção a este segmento da sociedade, tornando-o sua principal vítima. Para entendermos melhor quem foram os cristãos-novos que surgiram a partir do século XV, na Espanha e em Portugal, é importante salientar alguns pontos sobre o Tribunal do Santo Ofício, assim como a sua relação com os cristãos-novos, na metrópole e na colônia. Com a instalação da Inquisição em Portugal em 1536, a perseguição aos judeus conversos foi institucionalizada, espalhando o medo e o terror. Os cristãos-novos por serem batizados eram obrigados a seguir a fé de Cristo e os mandamentos da Igreja. Caso isso não fosse rigorosamente respeitado eram acusados de heresia, tinham todos os bens confiscados, eram processados e muitas vezes perdiam suas vidas. A colônia passou a ser uma das opções para fugirem do alcance da Inquisição, instaurada no território português. O fluxo migratório, que teve início com a colonização, continuou mesmo quando haviam impedimentos legais, estabelecidos pelo rei. Os cristãos-novos estiveram presentes em todas as partes do Brasil, desde o Nordeste, até as Capitanias do Sul, dedicando-se a agricultura, ao comércio e em todos os níveis da vida política e social da colônia. O mais antigo núcleo de cristãos-novos ficava em São Vicente, onde foram construídas as primeiras fábricas de açúcar, com a cana trazida por cristãos-novos da Ilha da Madeira e São Tomé. Com a chegada de Tomé de Souza aumentou o número de colonos cristãos-novos que se dedicavam à agricultura. Em São Paulo, local escolhido por José da Costa e Theotonio da Costa para se instalarem, a vida era extremamente dura. Os conflitos entre jesuítas e os colonos eram constantes, principalmente, nos séculos XVI e XVII, em decorrência do sistema predominante no planalto, o bandeirismo. O bandeirismo envolveu todos os moradores de São Paulo, entre eles os cristãos-velhos, os cristãos-novos, os índios e os mamelucos. Essa integração criou na sociedade local particularidades só vistas nessas bandas. Os cristãos-novos participaram ativamente dessa atividade, contribuindo com seu espírito de luta e desprendimento. José da Costa e Theotonio da Costa viviam em São Paulo, como lavradores, possivelmente com pequenas porções de terra, como atestam suas declarações no processo[2]. Ambos casaram com mulheres cristãs-novas, naturais e moradoras de São Paulo, o que talvez nos mostre uma tentativa de se misturarem com a sociedade cristã-velha local, a fim de ocultarem a origem judaica. Mas o deslocamento para São Paulo não foi suficiente para livrá-los das garras do Santo Ofício. A rede de informações da Inquisição, contava com a presença de agentes inquisitoriais na Metrópole e na colônia, aliado ao espírito de delação que impregnava a sociedade ibérica, permitindo que muitas vezes se alcançasse em qualquer lugar do Reino, aqueles procurados por “crimes contra a fé”. Ainda estou pesquisando novos fatores a respeito da vida e das relações estabelecidas pelos dois membros da família Mesquita, em São Paulo. Mas, por meio da análise já realizada, sabemos que tanto José da Costa, quanto Theotonio da Costa tiveram uma vida bem limitada no planalto, possuindo apenas o necessário para viver. Em Portugal, após a determinação papal para a suspensão das atividades da Inquisição portuguesa, de 1674 a 1681, o Tribunal do Santo Ofício volta com extremo rigor a perseguir os cristãos-novos. Gaspar da Costa de Mesquita foi preso em 1682, após denuncias feitas por membros da família de Antônio Serrão de Castro. Todos eles eram cristãos-novos, primos de Gaspar da Costa de Mesquita e faziam parte, de acordo com os processos analisados, do círculo de convivência da família Mesquita. Gaspar da Costa de Mesquita foi denunciado por treze pessoas, que podemos dividir em dois grupos distintos. O primeiro grupo foi preso em 1672-1673, mas o denunciaram apenas em 1682, todos eles parentes do réu. O outro grupo foi preso em 1682-1683, formado por alguns primos e amigos. Entre todos que o denunciaram havia vários mercadores, banqueiros e membros da Academia dos Singulares de Lisboa. Todos repetem a declaração genérica de que criam e viviam na Lei de Moisés, para a salvação de suas almas. As acusações eram relacionadas a alguns ritos judaicos, como: jejuar no “Dia Grande” (Yom Kipur); guardar o sábado; respeitar as restrições alimentares obrigatórias aos observantes do judaísmo; enterrar os mortos em terra virgem e usar camisas lavadas aos sábados. Todos esses ritos foram declarados durante as confissões e denuncias. Para a Inquisição, a realização de rituais de judaísmo ou simplesmente a comunicação entre os cristãos-novos, eram provas de que os indivíduos eram judaizantes. Neste item, a família Mesquita nos mostra o bom relacionamento que tinham com pessoas de nível social elevado, cristãos-velhos ou cristãos-novos, como o padrinho de José da Costa, um membro da Ordem de Cristo, chamado Francisco Maciel Cavalheiro, ou cristãos-novos de posses como a família Telles e Martins de Castro. Nos depoimentos também percebemos o conhecimento que cada um dos denunciantes tinha de alguns ritos judaicos. Mas a documentação processual não nos permite afirmar se eram realmente judaizantes ou se as confissões faziam parte de uma tentativa das famílias cristãs-novas de saírem vivas do cárcere, pois somente após o reconhecimento das culpas e o máximo de denúncias, os inquisidores permitiam ao réu, se livrar da morte. Gaspar da Costa de Mesquita após vários meses de prisão sucumbe à intensa pressão inquisitorial e denuncia seus filhos, alguns parentes e amigos. Alguns dos denunciados já estavam mortos, encarcerados, ou eram viviam em outros lugares. O réu saiu em Auto-de-fé e teve como pena, cárcere e hábito penitencial perpétuo. Os processos inquisitoriais já analisados possuem algumas características em comum. Ao ser perguntado se tinham conhecimento dos motivos que os levaram ao cárcere, os réus sempre diziam que foram inimigos que deram testemunhos falsos. Neste momento, é feita a admoestação e lhes comunicado que estavam presos por culpas, cujo conhecimento pertencia ao Santo Ofício. Alegar ser o portador do conhecimento das culpas contra o réu era uma estratégia muito usada, as sessões eram preparadas para criarem uma atmosfera de culpa e denuncia. Os inquisidores pressionavam os réus e faziam várias perguntas, dando a impressão de que muitas pessoas os haviam denunciado. Essa estratégia era feita para confundir e induzir o réu ao engano, dando a ilusão de que as denúncias eram mais numerosas do que realmente o eram. Após vários meses de angústias e aflições e com sessões periódicas para o recebimento de novas denuncias, o veredicto era declarado ao réu. Caso ele persistisse na declaração de inocência, era considerado culpado e condenado à morte. Gaspar da Costa de Mesquita saiu em Auto-de-fé em 8 de agosto de 1683, sua filha Michaela, enfrentou as aflições do cárcere e saiu no Auto-de-fé em 26 de novembro de 1684. José da Costa saiu em Auto-de-fé em 26 de novembro de 1684. Todos esses tiveram como pena o cárcere e hábito penitencial perpétuo. Theotonio da Costa teve morte na fogueira em 14 de julho de 1686. Eram jovens que sabiam ler e escrever, conviveram com os pais, amigos e parentes envolvidos no comércio, em viagens de negócio ou intelectuais que se manifestavam por meio das artes. Se eles também eram letrados, a fase da pesquisa em que estou não me permite responder, mas eram homens e mulheres de coragem que enfrentaram sozinhos as aflições e angústias dos cárceres inquisitoriais. Fontes Manuscritas Arquivo Nacional da Torre do Tombo Inquisição de Lisboa. Processo n˚ 1240. “Gaspar da Costa de Mesquita”. Inquisição de Lisboa. Processo n˚ 8448. “José da Costa”. Inquisição de Lisboa. Processo n˚ 8412. “Michaela dos Anjos”. Inquisição de Lisboa. Processo n˚ 2816. “Theotonio da Costa”. Bibliografia BETHENCOURT, F. História das Inquisições: Portugal, Espanha e Itália. Companhia das Letras, São Paulo, 2004. BOGACIOVAS, M. M. A. Tribulações do povo de Israel na São Paulo Colonial. Dissertação de Mestrado, USP, 2006. BUENO, Eduardo. Náufragos, Traficantes e Degredados. Objetiva, Rio de Janeiro, 2006. CALAINHO, Daniela Buono. Agentes da Fé. EDUSC, São Paulo, 2006. CARNEIRO, M. L. T. Preconceito racial no Brasil Colônia. Brasiliense, São Paulo, 1993. FEITLER, Bruno. Nas malhas da Consciência. Alameda Casa Editorial, São Paulo, 2007. GORENSTEIN, L., CARNEIRO, M. L. T. (orgs). Ensaios sobre a intolerância: Inquisição, Marranismo e Anti-semitismo. 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Marcelo Meira Amaral Bogaciovas
Quando se pensa na atuação da Inquisição em terras brasileiras, são apenas lembradas pelos historiadores as Visitações na Bahia e Pernambuco. São Paulo também recebeu em seu território oficiais do Tribunal do Santo Ofício no ano de 1628, conforme relatório obtido do Arquivo Nacional da Torre do Tombo (IAN/TT), em Portugal.Será nossa intenção estudar, dos séculos XVI ao XVIII, como se deu a inserção dos marranos, judeus convertidos à força em 1497, nos grupos dominantes (brancos, ibéricos, cristãos-velhos e alfabetizados) do Estado de São Paulo. Para tanto utilizaremos processos de paulistas judaizantes levados aos cárceres da Inquisição, os que foram queimados e os que receberam penas menos duras e retornaram para São Paulo. Da mesma forma, utilizaremos processos de genere et moribus dos arquivos eclesiásticos brasileiros, e diversos outros processos de arquivos brasileiros e portugueses.Uma vez formada a elite paulista, a população cristã-nova apagou da memória suas raízes judaicas ou manteve traços de sua cultura original? Passou de uma minoria discriminada a uma classe conservadora, elitista e discriminadora?
Maria Carolina Scudeler
A Inquisição Moderna foi uma instituição criada pelos Estados Ibéricos e apoiada pela Igreja Católica no século XVI para investigar e punir indivíduos que não estivessem agindo de acordo com a moral religiosa. Agindo através de denúncias e segredos, o julgamento inquisitorial forjou heresias, apontando como principal inimigo o cristão-novo. Ao analisarmos o funcionamento do Tribunal do Santo Ofício, através de documentos inquisitoriais e trabalhos diversos publicados sobre o tema, percebemos o caráter indispensável que a instituição teve no sentido de restringir as liberdades individuais, em prol de uma ideia de uniformidade baseada numa verdade absoluta - a fé católica. Num período de tantas transformações como foi o da modernidade, a Inquisição se tornou uma das principais instituições de manutenção do Antigo Regime, assegurando o poder nas mãos do clero e da nobreza.
Renata Rozental Sancovsky
Defesa da Tese de Doutorado: 6/03/2007 Orientadora: Prof.Dra.Anita Waingort Novinsky Área de Conhecimento: História Área Específica: História Antiga e Medieval; Mentalidades e Conflitos Culturais; Conversões e Anti-Semitismo Nome da Instituição: Programa de Pós-Graduação em História Social da Universidade de São Paulo Sinopse: Com a irrupção dos visigodos pelas fronteiras do território hispânico e sua definitiva instalação na Península Ibérica a partir de 409 d.C., a Idade Média inaugura, ao longo do século V d.C., novas concepções de estigmatização e criminalidade para o Judaísmo. Pela primeira vez na História do Ocidente Medieval, a prática religiosa judaica e a reprodução de valores comunitários são tratadas como elementos de corruptibilidade à sociedade hispano-visigoda, então submetida a um intenso processo de cristianização. De 417 d.C. a 694 d.C., por diversas vezes, comunidades judaicas inteiras foram forçadas a se converter ao Cristianismo. Desde então, não apenas o Judaísmo passaria a ser secretamente praticado, como também novas categorias de desvio seriam construídas - a judaização, e novos desdobramentos sócio-culturais percebidos - o marranismo.
Renata Rozental Sancovsky
Com a irrupção dos visigodos pelas fronteiras do território hispânico e sua definitiva instalação na Península Ibérica a partir de 409 d.C., a Idade Média inaugura, ao longo do século V d.C., novas concepções de estigmatização e criminalidade para o Judaísmo. Pela primeira vez na História do Ocidente Medieval, a prática religiosa judaica e a reprodução de valores comunitários são tratadas como elementos de corruptibilidade à sociedade hispano-visigoda, então submetida a um nítido processo de cristianização. De 417 d.C. a 694 d.C., por diversas vezes comunidades judaicas inteiras foram forçadas a se converter ao Cristianismo. Desde então, não apenas o Judaísmo passaria a ser secretamente praticado, como também novas categorias de desvio seriam construídas -a judaização, e novos desdobramentos sociais percebidos -o marranismo. Na base dos comportamentos de resistência às imposições batismais, localiza-se a forte circularidade de princípios libertários e orientações ontológicas de origem talmúdica. A permanência do Talmud entre os conversos colaborou na invenção de novos esquemas de vida comunitária e de exercício da fé no mundo ibérico. Os judeus, forçosamente convertidos ao Cristianismo pelos atos batismais, tornar-seiam então, os principais alvos da política persecutória visigoda. Acusados de uma inalienável judaização, o fenômeno dos conversos visigodos antecipa-nos, em oito séculos, o problema do marranismo na sociedade ibérica.
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